Na quarta-feira (26/4), a Justiça ordenou a suspensão do serviço do Telegram no Brasil, uma vez que a empresa só cumpriu parcialmente a ordem judicial para fornecer dados de usuários envolvidos em grupos com conteúdo neonazista no aplicativo.
Conforme a decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, as operadoras de telefonia móvel e lojas virtuais de aplicativos devem impedir o acesso ao Telegram.
De acordo com a decisão, os ofícios para o cumprimento da determinação deveriam ser entregues aos destinatários até as 19h do dia 26 de abril.
Além disso, a multa pela falta de informações por parte da empresa foi elevada para R$ 1 milhão por dia de atraso.
Pedido de quebra de sigilo
O pedido de quebra de sigilo dos grupos ocorreu em meio à investigação de ataques a escolas no país, que foi iniciada há duas semanas.
Até o momento, o Telegram não respondeu imediatamente ao pedido de comentários feito pela Reuters.
Conforme o juiz afirmou, devido à “recalcitrância” do Telegram em cumprir a decisão judicial sobre a quebra do sigilo, a Justiça determinou que as operadoras de telefonia móvel impeçam o acesso e o download do aplicativo. Além disso, a multa por não cumprimento da decisão, inicialmente fixada em 100 mil reais por dia, foi aumentada para 1 milhão de reais por dia.
“Como os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social), majoro a multa anteriormente cominada para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por cada dia de atraso no cumprimento fidedigno da decisão anteriormente proferida ou 5% (cinco por cento) do faturamento do grupo econômico no Brasil no exercício de 2022, o que for menor, sem prejuízo de uma ulterior majoração, caso persista o inadimplemento”, afirma a decisão.
Ataques as escolas
A obtenção dos dados dos grupos do Telegram faz parte das investigações sobre o ataque a uma escola na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, realizado por um adolescente de 16 anos no final do ano passado.
Segundo a polícia, “o conteúdo do celular utilizado pelo jovem revela que a ação pode ter sido induzida por integrantes neonazistas de forma anônima através do aplicativo do Telegram”.
A disponibilização de conteúdo para cooptar e estimular jovens que tenham interesse em temas neonazistas tem sido questionada em grandes plataformas da internet, como o Twitter e o TikTok, além de aplicativos de troca de mensagens.
O caso do adolescente de 13 anos que invadiu uma escola no final de março em São Paulo, matou uma professora e feriu cinco pessoas, chamou a atenção para esse tipo de atividade online.
O autor do ataque fazia referências a um dos autores do massacre em Suzano (SP) em 2019, algo que é comum em grupos neonazistas na internet.
