Pedro Lupion ajuda a garantir R$ 494,4 milhões aos municípios paranaenses, resultado dos leilões do pré-sal.

Pedro Lupion ajuda a garantir R$ 494,4 milhões aos municípios paranaenses, resultado dos leilões do pré-sal.

11 de outubro de 2019 Off Por admin

Nesta semana o governo federal anunciou que espera arrecadarcom a licitação R$ 106,561 bilhões, recursos oriundos do megaleilão do pré-sal, no contrato da chamada cessão onerosa. Do total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras.

Os R$ 72,961 bilhões restantes serão fracionados da seguinte maneira: 67% para a União, 15% serão repartidos entre as unidades federativas e 15% entre os municípios.

O Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões. O total de recursos destinados ao Norte Pioneiro será de mais de R$ 62 milhões. O cálculo é baseado nas novas regras para distribuição de recurso entre os estados, que foram aprovadas na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (9).

Escolha

O deputado federal Pedro Lupion (Democratas), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, acompanhou as negociações da proposta. Momentos antes do texto ir a voto, ele conseguiu alterar a redação, para que os prefeitos pudessem escolher se usariam os recursos previstos para custeio ou financiamento. A vitória neste quesito foi comemorada junto ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

“Os recursos vão permitir que os municípios decidam se investem em custeio ou investimentos, ou façam uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias. Uma briga importante que uniu forças com os prefeitos brasileiros, brasileiros e que dará oportunidade de melhorias para as cidades”, enfatiza Lupion.

O presidente da CNM, animado com a aprovação, destacou o empenho do deputado federal. “O Lupion merece todo o nosso reconhecimento, seu apoio e dedicação na ajuda para a formatação dessa nova proposta, que era o grande objetivo de todos os prefeitos do país, foram fundamentais. Em nome dos prefeitos do Paraná e do Movimento Municipalista Brasileiro, nosso maior agradecimento”.

Pré-Sal

Os repasses devem chegar aos estados e municípios já no ano que vem. Para a divisão dos recursos entre municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), aprovada pelo senado.

O leilão está previsto para acontecer no próximo dia 6 de novembro.

                                              AMUNORPI
ABATIÁ959.653,78
ANDIRÁ1.919.307,56
BARRA DO JACARÉ959.653,78
CAMBARÁ2.239.192,15
CURIÚVA1.599.422,96
CARLÓPOLIS1.599.422,96
CONSELHEIRO MAIRINCK959.653,78
FIGUEIRA959.653,78
GUAPIRAMA959.653,78
IBAITI2.559.076,74
JABOTI959.653,78
JACAREZINHO2.878.961,34
JAPIRA959.653,78
JOAQUIM TÁVORA1.279.538,37
JUNDIAÍ DO SUL959.653,78
PINHALÃO959.653,78
QUATIGUA959.653,78
RIBEIRÃO CLARO1.279.538,37
RIBEIRÃO DO PINHAL1.279.538,37
SALTO DO ITARARÉ959.653,78
SANTANA DO ITARARÉ959.653,78
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA3.198.845,93
SÃO JOSÉ DA BOA VISTA959.653,78
SIQUEIRA CAMPOS1.919.307,56
TOMAZINA959.653,78
WENCESLAU BRAZ1.919.307,56
TOTAL37.106.617,79
   
                                                               AMUNOP
ASSAÍ1.599.422,96
BANDEIRANTES2.559.076,74
CONGONHINHAS959.653,78
CORNÉLIO PROCÓPIO3.298.845,93
ITAMBARACÁ959.653,78
JATAIZINHO1.279.538,37
LEÓPOLIS959.653,78
NOVA AMÉRICA DA COLINA959.653,78
NOVA FÁTIMA959.653,78
NOVA SANTA BÁRBARA959.653,78
RANCHO ALEGRE959,653,78
SANTA AMÉLIA959.653,78
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO959.653,78
SANTA MARIANA1.279.538,37
SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO959.653,78
SÃO JERÔNIMO DA SERRA1.279.538,37
SÃO SEBASTIÃO DA MOREIRA959.653,78
SAPOPEMA959.653,78
SERTANEJA959.653,78
URAÍ1.279.538,37
TOTAL25.050.998,25
               Municípios de outras Regiões representados pelo Deputado Pedro Lupion: 
  
ALVORADA DO SUL1.279.538,37
ARAPONGAS5.438.038,08
CAFEARA959.653,78
CAMBÉ5.118.153,48
CAMPINA DO SIMÃO959.653,78
CAMPINA GRANDE DO SUL2.878.961,34
CAMPO LARGO5.757.922,67
CAFEZAL DO SUL959.653,78
CASTRO4.158.499,71
CENTENÁRIO DO SUL1.279.538,37
COLOMBO8.167.932,10
COLORADO2.239.192,15
CONTENDA1.919.307,56
CURITIBA32.552.372,81
DOUTOR ULYSSES959.653,78
FERNANDES PINHEIRO959.653,78
FLORESTÓPOLIS1.279.538,37
IBEMA959.653,78
IPORÃ1.599.422,96
JAGUARIAÍVA2.559.076,74
JURANDA959.653,78
LUPIONÓPOLIS959.653,78
MARILÂNDIA DO SUL959.653,78
MATO RICO959.653,78
MAUÁ DA SERRA1.279.538,37
PITANGA2.559.079,74
PORECATU1.599.422,96
PRIMEIRO DE NAIO1.279.538,37
PRUDENTÓPOLIS3.518.730,52
SABÁUDIA959.653,78
SANTA MARIA DO OESTE1.279.538,37
SERTANEJA959.653,78
TEIXEIRA SOARES1.279.538,78
TURVO1.599.422,96
VENTANIA1.279.538,37
TOTAL103.417.685,10