refeitas e prefeitos de capitais, médias e grandes cidades estiveram em Brasília, na terça-feira (4), participando de mobilização por uma reforma tributária mais transparente e justa para as cidades. O ato, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi realizado no final da tarde no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
O prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins (PSD), o Junior da Femac, que ocupa a vice-presidência de Licenciamento de Obras e Empreendimentos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), esteve presente no evento, ao lado de prefeitos de capitais e de outras cidades de grande e médio porte.
Junior da Femac endossa a posição da FNP, no sentido de que, a reforma tributária simplifique o sistema de arrecadação de impostos – que é urgente -, mas não aprofundando ainda mais a injustiça e seguir cobrando mais de quem ganha menos, prejudicando o acesso a serviços básicos pela população que mais precisa. Segundo ele, a FNP fez um ato para mostrar a preocupação com a perda de autonomia dos municípios e também preocupação com aumento de impostos.
Ele lembra que os municípios que compõem a FNP representam 60% da população do Brasil.
“Nós prefeitos apoiamos a reforma tributária, mas somos contra propostas que aumentam impostos, como é o caso do projeto que está sendo apresentado na Câmara Federal. Também nos posicionamos contra as propostas que desrespeitam a Constituição e o pacto federativo, ao tirar recursos dos municípios e prejudicar serviços essenciais como saúde, transportes e educação”, comentou o engenheiro civil, prefeito de Apucarana e vice-presidente da FNP para Licenciamento de Obras e Empreendimentos, Junior da Femac, ao participar da mobilização desta terça-feira, no Salão Verde da Câmara Federal, em Brasília.
O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, comandou a manifestação em Brasília. “Nós municipalistas defendemos uma proposta que não prejudique os municípios, pois a que tramita agora na Câmara Federal é vista como um modelo que retira a autonomia e arrecadação das cidades, uma vez que propõe a incorporação do ISS e ICMS em um único imposto, o IBS”, justificou Nogueira.