Deputado alerta para o descompasso entre o crescimento dos cursos de Medicina e a formação de especialistas no Brasil. Parlamentar também critica a remuneração dos médicos residentes, atualmente em torno de R$ 4 mil.

O deputado federal Beto Preto (PSD-PR) cobrou mais investimentos na formação de médicos especialistas no Brasil após a aprovação do Projeto de Lei 504/2021 pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11). Em pronunciamento no plenário, o parlamentar chamou a atenção para a falta de financiamento adequado das bolsas de residência médica, a insuficiência de vagas de especialização e a baixa remuneração dos profissionais em formação.

Na avaliação de Beto Preto, o país vive um desequilíbrio entre a expansão do ensino médico e a capacidade de formar especialistas. Ele destacou que, nos últimos dez anos, o número de vagas nos cursos de graduação em Medicina cresceu em ritmo muito superior à ampliação das oportunidades de residência médica.

“Nos últimos dez anos, há um crescimento geométrico do número de vagas de graduação em Medicina, enquanto as vagas de pós-graduação de residência médica cresceram em ritmo aritmético. Ou seja, deixamos de formar especialistas nesse momento”, afirmou.

O deputado também criticou o valor da bolsa mensal dos médicos residentes, atualmente na faixa de R$ 4 mil. Para ele, a remuneração é incompatível com as responsabilidades e a dedicação exigidas durante o período de especialização.

“Além de não pagar efetivamente uma bolsa cabível, a bolsa hoje mensal dos residentes é na casa de quatro mil reais, completamente insuficiente. E vou lhe dizer mais: trata-se quase de uma exploração de mão de obra barata”, declarou Beto Preto durante a sessão.

A manifestação do parlamentar coloca em evidência uma questão importante para o planejamento da saúde brasileira: a necessidade de acompanhar a expansão das vagas de graduação com oportunidades suficientes de formação especializada.

A residência médica é uma etapa fundamental da formação profissional, realizada após a graduação, com treinamento em serviço e supervisão. A disponibilidade de vagas e as condições oferecidas aos residentes têm impacto direto na capacidade de formação de especialistas para atender às necessidades da população e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Beto Preto, não basta ampliar o número de médicos formados sem garantir condições adequadas para que esses profissionais avancem na especialização. O financiamento das bolsas e a ampliação das vagas precisam fazer parte da discussão sobre o futuro da formação médica no país.

“O número de vagas nas faculdades de Medicina cresceu de forma expressiva nos últimos dez anos, mas a oferta de vagas de residência médica não acompanhou esse ritmo. Precisamos enfrentar esse desequilíbrio. Isso passa, necessariamente, pela ampliação das vagas de residência e pela valorização dos médicos residentes, com bolsas dignas e financiamento adequado”, comentou o deputado em suas redes sociais.

O PL 504/2021, de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde, cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O texto aprovado pela Câmara estabelece diretrizes para os programas de residência multiprofissional e uniprofissional destinados a profissionais de saúde de nível superior, com exceção dos médicos, cuja residência possui regulamentação própria.

A proposta prevê garantias aos residentes, como bolsa de formação, auxílio-moradia, descanso semanal, repouso anual e licenças. Também estabelece critérios para financiamento, fiscalização e organização dos programas, além de atribuições para a Comissão Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde (CNRAPS).

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e segue para análise do Senado Federal.