“Foco, Força e Fé”! Essas três palavras funcionam como um alicerce que mantém vivo e forte, o grande propósito e sonho, nas últimas décadas, do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly: aprovar a Reforma Tributária, a qual ele chama de “A Mãe de todas as Reformas”. A aprovação da Reforma Tributária no Senado na quarta-feira (8) representa, para Hauly, o cumprimento do dever cívico de um homem público que, há mais de 30 anos luta para corrigir as graves distorções do sistema tributário brasileiro, e ao mesmo tempo, promover a melhoria do ambiente de negócio no país, para beneficiar a toda sociedade e aos seus segmentos produtivos. A luta em defesa dessa matéria tem sido árdua, longa, e sempre combatida por uma minoria que teme perder grandes benefícios conquistados nas brechas desse manicômio tributário.
Os números negativos, absurdos e abusivos daqueles que conseguem explorar e se aproveitar do atual sistema tributário mostram o quanto esse modelo é danoso, lesivo e prejudicial para o conjunto da sociedade que paga a conta de todas essas distorções. Por exemplo, existe uma pendência acumulada de R$ 7,5 trilhões de contencioso administrativo e judicial. São mais de R$ 4,5 trilhões de dívida ativa. São R$ 600 bilhões por ano de renúncias fiscais. São R$ 300 bilhões de inadimplência. São R$ 100 bilhões a R$ 200 bilhões por ano de custo burocrático para pagar os impostos.
Renomados economistas que passaram pelo Congresso, nas últimas décadas, também defenderam a Reforma Tributária, porém, não perseveraram nesse propósito. Hauly, ao contrário, em 1991 quando chegou à Câmara Federal, imediatamente apresentou o seu pioneiro projeto de Reforma Tributária. E ao longo desses anos, se manteve firme nessa trincheira. Hauly comemora a aprovação da PEC 45 no Senado como a maior das suas conquistas ao longo desses 50 anos de vida pública. E olha que ele não é parlamentar de um projeto único. Muito pelo contrário, ele sempre esteve à frente de matérias de grande destaque nacional, principalmente como propositor e relator desses projetos.
“Pai da microempresa e dos pequenos negócios
No primeiro mandato, assim que percebeu que o seu projeto da Reforma Tributária não iria tramitar, ele então formulou e passou a liderar a criação da lei do Simples, e depois do MEI – Microempreendedor Individual -, as quais revolucionaram os pequenos negócios no Brasil. Dados recentes do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no País. Em outubro, 78,5% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil.
Além de liderar a criação do Simples, e depois do MEI, , leis que promoveram uma verdadeira revolução na expansão dos pequenos negócios no Brasil, Hauly é autor ou relator das seguintes leis: Lei Kandir (incentivo às exportações agrícolas) ; Lei do Comprev (garante a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados e dos Municípios), Lei das S/A (protege e garante direitos dos pequenos acionistas), Lei do Reembolso das perdas do FGTS (considerado o maior acordo trabalhista da história), Lei da Responsabilidade Fiscal, Lei Zico (que propôs novos rumos ao esporte), Lei Pelé (defesa dos direitos dos atletas), Lei de Incentivo ao Desporto, Lei de Diretrizes e Base da Educação, Lei que criou os Conselhos de Educação Física, Lei do Pronaf (fortalecimento da agricultura familiar), Lei do Proger, Leis dos REFIS, Lei do Prouni (financiamento dos estudantes que não tem condições de pagar as universidades), autor da 1ª Lei de Transparência nas Contas Públicas, e também subscritor da Lei da Ficha Limpa.
Pé Vermelho que começou na vida pública em 1972 (sendo até hoje o vereador mais votado de Cambé com 12% dos votos válidos), 10 anos depois foi eleito prefeito de sua cidade, foi presidente da Amepar – Associação dos Municípios do Médio Paranapanema -, duas vezes Secretário da Fazenda do Paraná (nos governos de Álvaro Dias e Beto Richa), Hauly cumpre seu 8º mandato como o deputado Federal, e é recordista entre os “Cabeça do Congresso” (escolhido por critérios técnicos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), e além de presidir importantes comissões, ele também foi o presidente, durante 4 anos, do Parlamento das Américas com sede no Canadá.
Sempre convidado para dar palestras nos mais importantes fóruns econômicos e empresariais do Brasil (e algumas vezes no exterior), quando perguntado sobre sua formação acadêmica, Hauly tem orgulho de dizer que concluiu duas faculdades (Ciências Econômicas e Educação Física) na “Little London”, e em seguida traduz: Universidade Estadual de Londrina. Otimista com a aprovação da PEC 45 no Senado, ele afirma que a Reforma Tributária vai ser um marco na reconstrução da economia do país. Porém, a missão de Hauly continua: ele foi escolhido pelos seus pares para ser o relator das Leis Complementares da Reforma Tributária, e também do Simples, já que será formatada uma nova legislação para atender as micro e pequenas empresas.
